sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Medida Provisória sobre a Empresa Brasil de Comunicação divide opiniões

Brasília - Presidente da EBC vê aparelhamento político e excesso de gasto nos governos Lula e Dilma; já antecessor acusa governo Temer de acabar com comunicação pública

A Medida Provisória 744/16, que muda a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dividiu opiniões em audiência pública na comissão mista que analisa a proposta. Entre as alterações, está a extinção do conselho curador – órgão que tinha 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel era zelar pelos princípios e autonomia da comunicação pública. A EBC é constituída pela NBR (TV do Executivo), TV Brasil (TV pública), sete emissoras de rádio e pela Agência Brasil de notícias.

O presidente da EBC, Laerte Rímoli, apontou aparelhamento político da empresa pelos governos Lula e Dilma e criticou o excesso de gastos – segundo ele, o antigo conselho curador ajudava a aumentar o rombo orçamentário. Defendeu ainda a criação de um conselho consultivo de programação, sem poderes de interferir na administração e de destituir o presidente.

“O conselho curador que existia na EBC se intrometia na administração, gastava muito”, disse Rímoli. “Os critérios para escolha não eram muito claros, então o que se viu foi um conselho totalmente aparelhado pelo governo anterior.”

No modelo anterior, o presidente da EBC, nomeado pelo presidente da República, detinha mandato de quatro anos e só poderia ser destituído pelo conselho curador, por dois votos de desconfiança. A MP 744 prevê a possibilidade de demissão pelo presidente da República – o que também foi apoiado por Rímoli.

Já o ex-presidente da empresa Ricardo Melo acusou o governo Temer de acabar com a comunicação pública com a edição da MP.

“Ela acaba com o mandato fixo do presidente, acaba com o conselho curador e dá todo o poder para o governo para fazer as mudanças na empresa, na hora que quiser”, afirmou. “Com essas mudanças, a EBC vira uma estatal, um ministério, e não uma porta-voz da sociedade, das diferentes correntes de opinião.”

Conforme Melo, a EBC, criada há apenas oito anos, tem defeitos que exigem uma correção de rumos. Mas discordou que a empresa tenha sido aparelhada por governos anteriores, já que 95% dos funcionários são concursados.

Entre os parlamentares, a medida também provocou divergências. O relator da MP, senador Lasier Martins (PDT-RS), disse acreditar que a EBC é uma “empresa cara, com número altíssimo de funcionários e audiência mínima”. Segundo o relator, o objetivo é avaliar qual o melhor caminho para atingir as finalidades da empresa de comunicação pública. Ele prometeu trabalhar com independência do governo em seu relatório.

Já a deputada Angela Albino (PCdoB-SC), relatora revisora, disse que a TV pública é uma ferramenta importante nas democracias. Ela defendeu a manutenção do conselho curador, com ajustes, para que a TV pública se diferencie da TV estatal.

Além disso, a deputada afirmou que, para preservar a independência da EBC, o presidente da República não poderia demitir o presidente da empresa antes do fim do mandato.

Estão programadas mais duas audiências sobre a proposta, nos dias 29 e 30. A previsão do relator Lasier Martins é de que a votação ocorra no dia 6 de dezembro ou seja adiada para o dia seguinte, caso haja pedido de vista.

Em seguida, a MP 744 seguirá para análise no Plenário da Câmara, com possibilidade de ser votada em 13 de dezembro. No Senado, a votação deverá ocorrer na primeira semana de fevereiro.

Com informações da Agência Câmara

CNBB está com inscrições abertas para Prêmios de Comunicação

São Paulo - As inscrições para os prêmios de comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) terminam no dia 31 de dezembro

As inscrições para os prêmios de comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se encerram no próximo 31 de dezembro. A edição 2016/2017 celebra o cinquentenário da iniciativa da CNBB que teve início em 1967 com a primeira entrega do prêmio de Cinema, “Margarida de Prata”. No correr das cinco décadas, também o Rádio, a Televisão e a Imprensa também foram contemplados com o reconhecimento dos bispos e, na festa dos 50 anos, a Conferência cria um novo prêmio dedicado a trabalhos realizados no âmbito da internet.

Podem se inscrever profissionais ou não de comunicação que tenham realizado obras nas quais realcem valores humanos e cristãos. Para o prêmio de Cinema, poderão concorrer em três categorias: curta, média e longa metragem. O prêmio de Rádio, o “Microfone de Prata”, tem as seguintes categorias à disposição dos profissionais: programas de jornalismo, entretenimento e religioso. Reportagem e Documentário são as duas categorias do prêmio “Clara de Assis” que é dado aos comunicadores que apresentam trabalhos na Televisão. O prêmio de imprensa, “Dom Helder Câmara” é dado aos candidatos que publicam matérias jornalísticas em jornal e revista impressos. O prêmio criado por ocasião do cinquentenário, “Dom Luciano mendes de Almeida”, para a Internet tem as seguintes categorias: A primeira recebe sites, portais e blog; a segunda é dedicada a iniciativas em redes sociais e a terceira vai premiar aplicativos.

No hot site dos prêmios (http://premioscomunicacao.cnbb.org.br), os candidatos encontram o Regulamento/Edital e uma ficha de inscrição que deve ser preenchida e enviada por meio postal acompanhada do material para concorrer a um dos cinco prêmios. O novo Regulamento dos Prêmios, aprovado pelo Conselho Permanente da CNBB, traz uma novidade: além dos trabalhos que serão apresentados por meio das inscrições de seus autores, os bispos de todos os regionais da Conferência poderão também indicar candidaturas, isto é, solicitar a inscrição dos trabalhos em todas as áreas dos prêmios produzidos em todo o Brasil no ano de 2016.

O processo de escolha dos vencedores se desenrola da seguinte maneira: os inscritos até 31 de dezembro são encaminhados para grupos de especialistas da Rede Católica de Rádio e de quatro universidades brasileiras: PUC Rio, PUC Goiás, Católica de Salvador e Católica de Brasília. Os profissionais e professores de Rádio, Televisão, Cinema, Jornalismo e de Tecnologia selecionam 3 trabalhos em cada categoria dos 5 prêmios. Esses indicados são levados a um Júri, composto por bispos, que escolhe os ganhadores. Os prêmios serão entregues num programa de Televisão que será veiculado por todos os canais de inspiração católica na primeira semana da assembleia geral dos bispos da CNBB em abril de 2017. A premiação é composta por um troféu, passagem e estadia do vencedor, sem acompanhante, para a cerimônia de entrega e não inclui valores financeiros.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016


CURSO DE FORMAÇÃO EM RADIOJORNALISMO
PRESIDENTE DUTRA-MA
26 a 28 de agosto de 2016

VALOR INDIVIDUAL DA INSCRIÇÃO:


R$ 120,00 (cento e vinte reais): direito a hospedagem e alimentação.

R$ 50,00 (cinquenta reais): direito apenas a alimentação, sem hospedagem.



PROGRAMAÇÃO

26 de agosto (sexta-feira)

19h – Solenidade de Abertura e exibição do filme “Uma onda no ar”


27 de agosto (sábado)

08h00 – Apresentação dos participantes

08h30 – Apresentação da programação do curso, focado no objetivo de produção de um radiojornal (Rede Abraço de Rádios Comunitárias)

09h00 – Conteúdo teórico sobre produção da notícia

12h00 – Almoço

14h00 – Trabalho em grupo (por município) para definição de pautas a serem trabalhadas no radiojornal

16h00 – Redação das matérias do radiojornal (deixando o espelho pronto para gravar)

18h00 – Palestra com o advogado Fernando Augusto Câmara Moraes: “Legalização das rádios comunitárias – aspectos jurídicos”

19h00 - Jantar


28 de agosto (domingo)

08h00 – Técnicas de locução

09h00 - Gravação e edição do radiojornal

10h00 – Apresentação do radiojornal

11h00 – Avaliação dos resultados

12h00 – Entrega dos certificados

13h00 – Almoço de confraternização

OBS: As reservas devem ser feitas pelo e-mail abracomaranhao@gmail.com ou pelo número 98111-8580 (whatsapp), até o dia 23 de agosto de 2016.

INSCRIÇÕES ABERTAS PRO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA RADIALISTAS COMUNITÁRIOS

Após o sucesso da primeira turma no primeiro semestre, o Projeto de Extensão ''Capacitação para Radialistas Comunitários'', promovido pela Faculdade Estácio de Sá em parceria com a Abraço-MA, irá retomar as atividades disponibilizando agora mais 20 vagas. 

O curso é gratuito e voltado a quem atua nas áreas de produção, locução e apresentação de programas. 

A capacitação propõe oferecer uma reciclagem profissional aos radialistas que trabalham em emissoras comunitárias, dando oportunidade para que os mesmos tenham condições de oferecer conteúdos cada vez mais com qualidade às comunidades onde as rádios estão inseridas.

Serão quase 4 meses de aulas aulas teóricas e práticas ministradas pelo professor Paulo Pellegrini, sempre nas manhãs de sábado, das 9h às 11h. Ao término do curso, os participantes irão receber os certificados comprovando a carga horária de 30 horas.

Os interessados devem entrar em contato, até esta sexta-feira, com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço-MA), através do email: abracomaranhao@gmail.com

As aulas do Projeto de Extensão terão início já neste sábado (20), a partir das 9h, no laboratório de Rádio da Faculdade Estácio de Sá, no Canto da Fabril. 

segunda-feira, 11 de abril de 2016

ABRAÇO-MA alerta para os prazos de outorgas publicados pelo MiniCom. Veja a Portaria!

ATENÇÃO RADIALISTAS COMUNITÁRIOS: Agência Abraço alerta para os prazos de outorgas para as entidades interessadas em obter autorização ou que já prestem o Serviço de Radiodifusão Comunitária. A Portaria Nº 4334/2015/SEI-MC visa regulamentar as disposições relativas ao serviço instituído pela Lei nº 9.612.

Clique-aqui-para-baixar-a-Portaria-Nº-43342015SEI-MC

MiniCom: Capacitação facilitará acesso a concessões de rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações (MC) promoverá, a partir deste mês, cursos de capacitação em todo o País para esclarecer o processo de concessão e renovação de outorgas de rádios comunitárias. Segundo o ministro das Comunicações, André Figueiredo, esses veículos sem fins lucrativos são fundamentais para promover o desenvolvimento social em todo o País.

“O rádio é um mecanismo essencial para as regiões mais isoladas. Com as informações sendo difundidas de forma eficiente, conseguimos estimular a promoção e o fortalecimento de políticas públicas, com destaques para ações sociais e culturais nas comunidades”, ressaltou o ministro, durante uma reunião, nesta segunda-feira (4), com membros da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Sobre o Plano Nacional de Outorgas (PNO), André Figueiredo ratificou a importância de ampliar o número de emissoras no Brasil. “Em abril, dois editais de seleção, com 60 rádios comunitárias, serão destinados, especificamente, para populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas”, pontuou.

Para o coordenador executivo da Abraço, Valdeci Borges, em função do PNO, diversas entidades estão buscando informações para manifestar interesse por novas concessões. “Em cada capacitação promovida pelo Ministério, a Abraço buscará participar e mobilizar todos os interessados, pois facilitará no momento de realizar os procedimentos necessários para a outorga”, explicou. “Assim, conseguiremos difundir uma comunicação ainda mais plural e pública para levar a informação para toda a população a partir de um conteúdo de qualidade”, acrescentou.

Ao afirmar que primeira turma do curso será formada em abril deste ano, na cidade de Belém (PA), a coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária do MC, Eliane Almeida, lembrou que é fundamental que todos os setores se mobilizem para que as metas sejam acompanhadas de resultados ainda mais integradores. “O objetivo principal é promover o fortalecimento das entidades a partir dos esclarecimentos relacionados ao trâmite, pois os procedimentos estão cada vez mais simplificados”, concluiu.

Informações: Ministério das Comunicações

MinCom apresenta respostas às Rádios Comunitárias e estabelece parceria com Abraço Brasil

O Ministério das Comunicações parece estar empenhado em trabalhar junto às rádios comunitárias por melhorias no setor. Na tarde da última segunda-feira (4), o ministro das comunicações, André Figueiredo esteve reunido com o coordenador executivo da Abraço Brasil, Valdeci Borges; a coordenadora  de Gênero e Etnia Fátima Gomes,o diretor geral da Agência Abraço José Sóter e a coordenadora do serviço de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Eliane Almeida. O encontro foi uma devolutiva das pautas reivindicadas pelo movimento em janeiro deste ano.

André Figueiredo reafirmou dois PNO’s (Plano Nacional de Outorga) a serem realizados este ano. De acordo com o ministro, o primeiro plano irá contemplar a comunidade quilombola e o seguinte irá abranger todos os municípios do Brasil. Outra novidade é a parceria da Abraço Brasil com o MiniCom em relação à capacitação de radialistas e orientação para a comunidade sobre como participar dos processos em questões técnicas e de conteúdo.  O primeiro curso de capacitação sobre questões técnicas e de conteúdo para Rádios Comunitárias já acontece nos dias 11 e 12 de abril com a participação da Abraço Brasil.

O coordenador executivo da  Abraço Brasil, Valdeci Borges considerou importante a atenção que a atual gestão do MiniCom está tendo com as Rádios Comunitárias. “Senti que estamos avançando em relação ao que buscamos ha bastante tempo. É a primeira vez que o Ministério das Comunicações nos chama para uma devolutiva do que foi reivindicado”, afirmou Borges.

A coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço Brasil Fátima Gomes, que atua há 13 anos na Rádio Mulher em Uberaba (MG) ressaltou a intimidade do ministro com os temas propostos pelo setor de radiodifusão comunitária. “O ministro foi claro, sem formalismo e com força de vontade para a apoiar a entidade a nível nacional. Demonstrou total interesse para que se tenha rádios comunitárias em todos os municípios do Brasil, ressaltando ainda o apoio da SeCom”, lembrou Fátima.

Não se enganem com conteúdo da grande mídia, dizem rádios comunitárias

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Valdecir Borges, pediu que as rádios comunitárias do Brasil e os ouvintes resistam ao “golpe que o monopólio das comunicações está tentando fazer com o país”.

Ele conclamou ainda que os radialistas se posicionem contra o “golpe encabeçado pela grande mídia do Brasil. Pela Rede Globo, adversária, como todos sabem, das rádios comunitárias”.

Borges alerta os ouvintes e a população em geral que “não se deixem enganar pelo que a mídia golpista divulga diariamente”. 

Ouça:

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

MINICOM LANÇA EDITAL PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO NORTE E NORDESTE

O Ministério das Comunicações lançou edital para autorização de novas rádios comunitárias em municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O anúncio de seleção n° 89/2016, publicado na última segunda-feira (15/02), no Diário Oficial da União, é o terceiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária.

A seleção pública possibilitará a instalação de novas emissoras em 85 municípios nos estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). As entidades terão o prazo de 60 dias para inscrição na seleção pública, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de ontem, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.

Foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.

Também está disponível no site do MC uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015.

A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site.

Novos Editais

De acordo com a programação do Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária, mais seis editais serão lançados até o início de 2017, contemplando todas as regiões do Brasil. A previsão é de que 765 municípios de todo o País sejam beneficiados com novas emissoras.

Informações: Ministério das Comunicações

sábado, 13 de fevereiro de 2016

DIA MUNDIAL DO RÁDIO: UNESCO DESTACA POTENCIAL DO MEIO PARA SALVAR VIDAS

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil *

O papel do rádio em situações de emergência e desastres foi o tema proposto este ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para comemorar o Dia Mundial do Rádio, celebrado hoje (13). Segundo a Unesco, o rádio ainda é o meio de comunicação que alcança maior audiência mundial e com a maior rapidez possível.

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, destacou a importância deste meio de comunicação em situações de crise e defendeu laços fortes entre a defesa civil e os profissionais de rádio nos países-membro, pelo potencial do meio para salvar vidas.

“O rádio é um dos nossos mais fortes aliados para enfrentar desastres naturais e emergências humanitárias. Ele nos permite prevenir perigos e mobilizar salvamentos. Ele ajuda a disseminar informações vitais para proteger a vida humana e para apoiar a reconstrução. Ele recria conexões entre comunidades, restaura o contato entre pais e filhos e entre famílias separadas por crises”, disse Irina em vídeo gravado para a data.

Em todo o mundo, o Dia Mundial do Rádio será comemorado por meio de parcerias com emissoras de rádio internacionais que estão fazendo transmissões ao vivo por meio do site www.diamundialradio.orgwww.diamundialradio.org, disponível nas seis línguas oficiais da ONU: inglês, espanhol, francês, árabe, chinês e russo.

Brasil

No Brasil, as ações de comemoração foram planejadas em parceria com a Rádio Nacional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e com a rede da empresa de rádios públicas e comunitárias, além do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a TV NBR, do Governo Federal, também prepararam materiais.

A UFRN usou como tema a situação de emergência atual que o país enfrenta e desenvolveu cinco spots (peça sonora gravada com o objetivo de fixar no ouvinte uma mensagem ou anúncio) para mobilizar os ouvintes sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da zika, da dengue, da chikungunya e da febre amarela urbana. Os spots serão veiculados na rádio universitária e nos canais de comunicação da Unesco no Brasil.

A TV NBR preparou uma série de entrevistas que serão exibidas e transmitidas pelo canal e pelas rádios e redes sociais da EBC, como a Rádio Nacional. O material será disponibilizado para que emissoras de todo o país possam reproduzir o conteúdo.

Dia Mundial do Rádio
Em 2012, a Unesco aprovou o dia 13 de fevereiro como o Dia Mundial do Rádio. A data é dedicada a celebrar o rádio e incentivar as grandes redes e as rádios comunitárias a promover o acesso à informação, à liberdade de expressão e à igualdade de gênero.

Entre as vantagens do veículo está o baixo custo de produção e a capacidade de alcançar comunidades remotas e pessoas vulneráveis. O rádio também permite o debate público, independentemente do nível educacional das pessoas, e tem um papel forte e específico na comunicação de emergência e no socorro em desastres.

*Com informações da Agência ONU
Edição: Fábio Massalli

RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA AMÉRICA LATINAA: LUTA POR RECONHECIMENTO

O rádio tem sido sem dúvida o meio de comunicação mais inclusivo de todos os tempos. Seu baixo custo não permite apenas chegar a regiões mais distantes, como também inclui no debate democrático todas as pessoas, independente de níveis socioeconômicos ou de habilitações acadêmicas.

É assim que a rádio é vista pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que decretou em 2013 o dia 13 de fevereiro como o Dia Mundial do Rádio, com o objetivo de reconhecer a importância desse meio.

Como parte desta celebração, o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas publica hoje os primeiros posts de um especial sobre rádios comunitárias na América Latina.

Estas são as rádios que proporcionam um espaço para as minorias ou para setores “tradicionalmente excluídos”, como afirma a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A importância das rádios deve-se a este meio combater o “fenômeno de exclusão” que tem um efeito semelhante ao “que produz a censura: o silêncio”, como assegura a Relatoria Especial no documento “Padrões de Liberdade de Expressão para uma Radiofusão Livre e Inclusiva”.

A América Latina tem sido um dos líderes nesta questão. De fato, a região é considerada o berço da rádio comunitária, de acordo com o relatório “Ajustando o desenvolvimento: um estudo comparativo internacional sobre a regulamentação da radiodifusão comunitária”, publicado em 2015 pela Unesco.

No entanto, a capacidade que rádios comunitárias têm para atingir este objetivo por vezes é restrita, pela falta de reconhecimento legal ou porque a legislação não cumpre as normas internacionais nesta área. Muitos países ainda não têm legislação sobre o assunto.

A este fato se acrescenta a violência contra os trabalhadores dos meios de comunicação da região. Os integrantes de rádios comunitárias são alvos muito mais vulneráveis. Isso se deve especialmente pela localização geográfica das estações: longe das grandes metrópoles e frequentemente em áreas controladas pelo crime organizado ou por políticos corruptos.

Dois jornalistas de rádios comunitárias foram mortos no Brasil em 2015. Djalma Santos de Conceição, 53, jornalista da RCA FM, na Bahia, foi morto após ser sequestrado em maio. O jornalista paraguaio Gerardo Ceferino Servian Coronel, da Ciudad Nueva FM, foi morto em março em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.

Reconhecimento internacional, obstáculos nacionais​

Os meios de comunicação comunitários, incluindo as rádios, são normalmente definidos como “entidades privadas com objetivos públicos”, de acordo com os Princípios para uma legislação democrática para a radiodifusão comunitária, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC).

“Sua principal característica é a participação da comunidade, tanto em sua propriedade como em sua programação, direção, operação, financiamento e avaliação. São meios de comunicação independentes e não-governamentais, que não dependem ou são parte de qualquer partido político ou empresas privadas”, assinala a AMARC.

Diferentes organizações internacionais, como a UNESCO, a ONU, a CIDH, entre outras, têm enfatizado a necessidade de uma regulamentação adequada para essas mídias.

“A radiodifusão comunitária deve ser reconhecida explicitamente na lei como uma forma distinta de meio de comunicação”, afirma um comunicado conjunto pelos quatro relatores para a liberdade de expressão (ONU, CIDH, OSCE, em nome da Europa, e Comissão Africana).

Segundo estabelece a Relatoria Especial da CIDH, a legislação deve, entre outros aspectos, determinar procedimentos simples para a obtenção de licensas e oferecer a possibilidade de utilizar diferentes maneiras de financiamento, além de não exigir requisitos tecnológicos rígidos que impeçam o acesso de rádios comunitárias.

“Em geral, a situação das rádios comunitárias tem dois níveis. Um nível internacional, com um importante reconhecimento por todas as instâncias das Nações Unidas, mas também um nível regional. O problema é sempre a descontinuação nas leis nacionais, apesar da existência de convenções internacionais”, disse Francesco Diasio, Secretário Geral da AMARC, em conversa com o Centro Knight.

A situação na América Latina pode ser dividida em quatro etapas, conforme explicou Damian Loreti, vice-presidente da AMARC, em entrevista ao Centro Knight. Estas são: a perseguição, o reconhecimento mínimo, a tolerância e o direito pleno.

Para Loreti, na América Latina há países que procuram fechar rádios comunitárias por meio de diferentes mecanismos, que vão desde a intervenção com uso de força nas instalações das estações de rádio, até ordens judiciais de encerramento. Esta é uma situação particularmente difícil para as rádios comunitárias indígenas.

Em outros países, as rádios são reconhecidas com “um quê de culpa, isto é, existem porque têm que existir”, disse Loreti. Nestes lugares, o alcance regional das rádios é mínimo. Finalmente, há países onde não existe diferença entre outras rádios, e países onde há reconhecimento especial.

Nesta última categoria estão incluídos países como a Argentina (apesar de a sua lei referente aos meios de comunicação social estar atualmente em revisão) e Uruguai. No entanto, Loreti qualificou como positivas as alterações feitas por Colômbia, Bolívia e El Salvador, assim como a expectativa de uma mudança no México.

De acordo com Diasio, da AMARC, a situação da Guatemala é “crítica”. Um assunto recorrente que Loreti observou nesse país são as denúncias de perseguição.

Porém, ele disse que a lei atualmente em discussão no Congresso do país “é uma melhoria significativa.”

O Congresso da Guatemala esta estudando a “Lei de Meios de Comunicação Comunitários”, impulsionada pela sociedade civil e comunidades indígenas, que visa regulamentar os meios de comunicação e garantir a estas comunidades um espaço nos meios de comunicação do país.

A respeito desta questão, a Relatoria Especial da CIDH intimou a Guatemala a “adotar a legislação” e lembrou que, desde 2000, a Relatoria tem pedido para o país estabelecer um “marco jurídico mais justo e inclusivo” para essas rádios, de acordo com um comunicado divulgado em 11 de fevereiro.

Além das mudanças na legislação, Loreti considera que um aspecto importante para a obtenção de melhorias significativas esta relacionado com o momento oportuno de colocar estas novas normas em prática. Segundo ele, em muitos países as mudanças estabelecidas por lei não são respeitadas.

Para Loreti, a dificuldade não está apenas em aprovar leis que deem um espaço a rádios comunitárias mas também em fazê-las serem cumpridas na prática. Outra dificuldade é o papel que a comunicação desempenha no estabelecimento do poder em uma sociedade, questão em que os conglomerados econômicos alteradores dos meios de comunicação têm bastante interesse.

“As rádios comunitárias e os pequenos empresários da mídia têm exatamente o contrário. Eles são um espelho e uma janela da sociedade. Quando se imprime um critério de negócio ou de empoderamento de grandes empresas, um dos lugares onde se faz notar esse poder é na legislação”, disse Loreti.

Celebrando a Rádio

Para a celebração Dia Mundial do Rádio deste ano, cujo tema é “a rádio em tempos de desastre e emergência”, estações de rádio de toda a América Latina estão oferecendo programações especiais. Muitas das rádios registraram seus eventos no portal da Unesco, e podem ser encontrados através deste mapa.

No portal, a Unesco também oferecerá uma programação especial em espanhol para o Dia Mundial da Rádio, preparada pela Cadena SER, da Espanha, e pela Rádio Nacional, do Paraguai. Outro programa estará disponível em inglês, preparado pela Rádio Francia Internacional, pela BBC Media Action, por estudantes da American University, de Paris, pela Ethical Journalism Network, pelo UNESCO-Crossing Institute, entre outros.

A Unesco convida todos os ouvintes a celebrar esta data com a hashtag #RadioSavesLives e #WorldRadioDay no Twitter.

Informações: Jornalismo nas América

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

NORDESTE VAI RECEBER MAIOR NÚMERO DE RADCOM ATÉ 2017

Escrito por: Redação FNDC

Editais para abertura de novas rádios comunitárias vão incluir 315 municípios da região
A Região Nordeste vai ser contemplada com o maior número de municípios que receberão novas autorizações de rádios comunitárias até 2017. De acordo com o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de radiodifusão comunitária lançado neste ano, editais de seleção vão ser abertos para 315 localidades nordestinas.

Entre os Estados da região, a Bahia lidera com 78 cidades contempladas pelo PNO, seguida pelo Ceará (60) e Pernambuco (38). Na sequência estão Paraíba (36), Piauí (33), Maranhão (29), Sergipe (22), Alagoas (11) e Rio Grande do Norte (8).

O PNO, que é lançado periodicamente pelo Ministério das Comunicações (MC) para planejar com mais transparência e eficiência as concessões do serviço de radiodifusão comunitária, contém o cronograma dos editais que serão publicados e quais municípios e estados serão contemplados com emissoras.

A seleção para as entidades interessadas é lançada a cada dois meses. Para definir quais municípios seriam beneficiados com novas rádios comunitárias, o ministério considerou aqueles que ainda não têm nenhuma rádio comunitária em funcionamento e também as cidades que enviaram um requerimento manifestando interesse em prestar o serviço.

No comparativo entre as regiões, o Sudeste será a segunda região com omaior número de municípios (204) a receber novas emissoras comunitárias. A região Sul terá 122 cidades contempladas, seguida da Norte, com 66, e da Centro-Oeste, com 54 municípios.

Entre os estados brasileiros, os cinco que mais ganharão rádios comunitárias são: Minas Gerais (92 municípios), São Paulo (79), Bahia (78), Rio Grande do Sul (64) e Ceará (60).

Fonte: Ministério das Comunicações

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES ANDRÉ FIGUEIREDO RECEBE DIRETORIA DA ABRAÇO NACIONAL SINALIZANDO TRANSPARÊNCIA E PARCERIA COM AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS


No que depender da nova gestão do Ministério das Comunicações, as rádios comunitárias podem esperar transparência, diálogo e o mais importante: a resolução de antigas reivindicações do movimento. Pelo menos foi esta a impressão que o ministro das comunicações André Figueiredo deixou, ao receber na tarde desta segunda-feira (25/01), a nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Acompanhado de representatividades da radiodifusão comunitária em todo o país, o coordenador executivo da Abraço Valdeci Borges entregou para o ministro, pautas históricas da entidade. Entre assuntos discutidos, foram ressaltados: a anistia para as rádios comunitárias que tem dívidas públicas, a criação de fundo político para desenvolvimento da radiodifusão comunitária, a criação de editais específicos para a comunicação comunitária, entre outros.

De acordo com o ministro André Figueiredo, o primeiro encontro com a coordenação do movimento serviu para compartilhar experiências e buscar caminhos para que a radiodifusão comunitária chegue em todo o país. “A nossa intenção é que tenhamos até o final de 2017, rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros. Buscaremos mais instrumentos para facilitar a vida das rádios comunitárias, que sobrevivem com bastante dificuldade. Nossa gestão será bastante transparente e vamos buscar parcerias que estiverem ao nosso alcance para facilitar este importante segmento da comunicação em nosso país”, ressaltou o ministro.

O coordenador da Abraço Nacional Valdeci Borges lembrou que é preciso reformular a Lei 9.612, para que ela contemple de fato as rádios comunitárias. “A própria Lei dificulta a viabilidade das rádios comunitárias. Não podemos ter uma norma que ao invés de nos ajudar, nos causam retrocessos que, por sua vez, causam enormes prejuízos para a comunicação do povo”. Valdeci salientou também a proposta de que o PNO (Plano Nacional de Outorgas) deverá contemplar primeiro os municípios que não tenham rádios comunitárias, e citou exemplo de cidades com até seis emissoras.

A coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço, Maria de Fátima Gomes destacou para o ministro, a forte audiência das rádios comunitárias no Brasil e propôs parcerias com o ministério. “Que o próprio ministério se utilize das emissoras para ele. Mas não conseguimos avançar neste sentido porque nós esbarramos nesta atual Lei o tempo inteiro”. Fátima ressaltou também, duas propostas: o aumento da potência e a necessidade de se ter dois canais por municípios; já que estes fatores tem causado interrupção de transmissão e choque de frequência entre as emissoras.

Admitindo a importância das rádios comunitárias como instrumentos de divulgação e serviços para a população, o ministro André Figueiredo concordou em construir um caminho para a mudança na legislação com a ajuda da Abraço. Segundo ele, a proposta de ampliação para 2 canais por municípios e as emissoras das comunidades quilombolas estão entre as prioridades nesta nova gestão. “Vamos incluir as comunidades quilombolas em um PNO específico, pois são comunidades tradicionais. Estas comunidades tem um simbolismo muito grande em nosso país e nós vamos buscar isso sim, ainda neste semestre”, disse.

Em relação situação financeira das rádios comunitárias, André Figueiredo afirmou que Ministério das Comunicações está atento à questão e pretende avançar também neste sentido. “Vamos buscar junto a SeCom instrumentos que ajude as emissoras. E que seja uma relação de duas mãos. O governo ajudando as rádios comunitárias e evidentemente, algumas instituições governamentais que estão presentes em todos os municípios brasileiros possam apresentar seus serviços e mostrar a importância que tem para aquela comunidade e consequentemente prestar o melhor serviço. Enfim, que a população tenha naquela instituição um parceiro”, disse o ministro.

Participaram da reunião com o ministro das comunicações André Figueiredo, os seguintes componentes da nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional: Valdeci Borges (GO), Jairo Bispo (BA), Ari Arley (SC), Mauricio Medeiros (AP), Fátima Gomes (MG), Judite Carvalho (MG), Ailton Santos (RO), Fátima Cruz (RN), Agostinho Alcãntara (CE), Uálisson Magalhães (MT), Divino Cãndido (DF) e Atiliano João de Deus(AL).

Fonte: Agência Abraço

NOVA DIRETORIA DA ABRAÇO NACIONAL REALIZA SEU PRIMEIRO ENCONTRO E DEFINE AÇÕES PARA 2016

A nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional se reuniu nos dias 23 e 24 de janeiro em Brasília para a realização do planejamento das ações para o início da nova gestão da entidade. Lideranças da radiodifusão comunitária em todo o país pretendem fortalecer a campanha do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a reformulação da Lei 9612/98, que trata das Rádios Comunitárias. A proposta é fazer com que a lei contemple, de fato, as reivindicações do setor, como por exemplo, aumento de potência, quantidade de canais, entre vários outros tópicos.

A organização das Abraços em alguns estados, como Acre, Pará e Roraima foram debatidas com a intenção de fortalecer o movimento nestas regiões. De acordo com presidente Valdeci Borges, a entidade pretende estabelecer um projeto de comunicação mais ágil, tanto interno, quanto com a sociedade. “Queremos principalmente, descriminalizar as rádios comunitárias e buscar sustentabilidade para as emissoras, que sobrevivem heroicamente nos mais distantes recantos do nosso Brasil. Vamos continuar participando do FNDC (Frente Nacional pela Democratização da Comunicação) e da FrenteCom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular) e outros fóruns para contribuir na luta pela democratização da comunicação no país”, afirma Valdeci Borges.

Outro objetivo do encontro foi preparar a audiência com o ministro das comunicações, André Figueiredo, que aconteceu no dia 25 de janeiro. Clique aqui para ver a matéria da audiência da Abraço com o ministro André Figueiredo.

Participaram da reunião, os seguintes componentes da nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional: Valdeci Borges (GO) Coord. Executivo

Jairo Bispo (BA) – Coord. Finanças

Fátima Gomes (MG) – Coord. de Gênero e Etinia

Wagner Souto (PE) – Coord. de comunicação

Geremias Santos (MT) – Coord. Jurídico.

Nete Sousa (AM) – Coord. de meio ambiente

Mauricio Medeiros (AP) – Coord. de Relações Institucionais e Internacionais

Rosângela (PB) – Coord. de Formação e Inovação tecnológica

Ari Arlei (SC) – Suplente da Executiva

Lucimeire Camargo (GO) – Presidente Cons. Fiscal

Fátima Cruz (RN) – Suplente C. Fiscal

Judite Carvalho (MG) – Suplente C. Fiscal

Severino Sulipa (PE) – Cons. de Ética

Atiliano João de Deus (AL) – Cons. de Ética

Divino Cândido (DF) – Suplente Cons. de Ética

Agostinho Alcântara (CE) – Suplente do Cons. de Ética

Uálisson Magalhães (MT) – Coord. da Abraço Regional Araguaia

Ailton Santos (RO) – Rádio Comunitária Alternativa da cidade de Jiparaná

Fonte: Agência Abraço

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

DIÁLOGOS PELA COMUNICAÇÃO RECEBE MINISTRO EDINHO SILVA E ABRAÇO ACOMPANHA O DEBATE

Após passar a manhã de sexta-feira reunida com gestores da EBC em São Luís, o Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil,  Edinho Silva participou à tarde de mais um compromisso muito importante, desta vez a convite do governador Flávio Dino.

O evento intitulado “Diálogos pela Comunicação” reuniu mais de 150 profissionais de imprensa, de diferentes municípios, entre jornalistas, radialistas, blogueiros e mídia ativistas. O evento foi acompanhado por todos no auditório do Palácio dos Leões, sendo que o objetivo seria discutir os desafios da comunicação na atualidade. Além dos comunicadores, estiveram presentes também ao debate, o vice-presidente da Câmara Federal, o deputado federal Waldir Maranhão (PP), o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), o vice-presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Mário Maurici e os deputados estaduais Marco Aurélio e Sérgio Frota.

A diretoria executiva da Abraço-MA não poderia ficar de fora também desta agenda propositiva em fortalecer a democratização das comunicações e pensar nas perspectivas que o movimento de rádios comunitárias tem planejado durante os últimos anos e com a intenção de poder contribuir muito mais para o alcance do bem comum, sobretudo nas defesas pela liberdade de pensamento e de expressão, cidadania, ética e transparência.

A liberdade de imprensa para ser boa, tem que ser para todos”, disse o governador durante a mesa-redonda, mediada pelo secretário estadual de Comunicação, Robson Paz. Flávio Dino destacou a importância de se ter a crença de que a comunicação pública, alternativa e comunitária é fundamental para a construção de um país melhor. 

O ministro Edinho ressaltou alguns dos maiores desafios da Comunicação: a democratização e a regionalização dos conteúdos. “É necessário que a Comunicação Pública reconheça e se aproprie dos novos modelos de comunicação. A nossa missão é ser o meio pelo qual as esperanças e sonhos das pessoas sejam realidade”, afirmou o ministro. 

Na quinta-feira (14), o Maranhão já havia recebido a visita ilustre do ministro das Comunicações, André Figueiredo, em compromissos relevantes, como a entrega do projeto técnico de implantação do Canal da Cidadania de São Luís e assinatura de um convênio de parceria técnica com o Governo do Maranhão, a fim de executar projetos pela universalização da comunicação e ampliação do acesso à internet nos municípios maranhenses. 

O presidente da Abraço-MA, Luís Augusto, avalia como positiva a vinda dos ministros ao Maranhão e acredita que isso representa uma ótima fase em que o Maranhão vive. Com isso, nós maranhenses esperamos a efetivação de políticas públicas voltadas ao campo da comunicação, com avanços que possam se estender para além da tecnologia, ou seja, que a formação, o acesso aos meios e a produção neles possam ser realidade aguardada tão logo, já que estamos ultimamente testemunhando várias parcerias acontecendo e prestes a acontecer entre as esferas, municipal, estadual e federal.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

ABRAÇO PRESTIGIA DEBATE COM PRESENÇA DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES E PROPÕE DEMANDAS

Nesta quinta (14), a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) também marcou presença, como convidada, de um importante encontro temático com o ministro André Figueiredo, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

Na ocasião, o ministro avaliou o processo de evolução na comunicação brasileira traçando um balanço das ações que o ministério pretende realizar nos próximos meses. 

Durante a palestra, acompanhada por representantes do governo, do setor de radiodifusão, da academia e da sociedade civil, o ministro destacou que o estado receberá, até 2017, mais 29 rádios comunitárias e que o último Plano Nacional de Outorgas 2015-2016 de Radiodifusão Educativa também vai contemplar 16 municípios maranhenses com novas rádios FM com fins educativos. “Com a migração das rádios comerciais de AM para FM, 19 emissoras já realizarão a mudança neste ano. O desenvolvimento do Estado, potencializado pela democratização da comunicação, amplia os resultados das políticas públicas para a população", explicou o ministro. 

Ao final da palestra,os presentes tiveram a oportunidade de elaborar vários questionamentos e uma das mais esperadas estava em relação às rádios comunitárias. O coordenador de formação da Abraço-MA e também professor titular do departamento do curso de comunicação social da UFMA, Ed Wilson, apresentou em síntese alguns itens que o movimento de rádios comunitárias tem observado como principais dificultadores para a sobrevivência deste tipo de comunicação, em especial no território maranhense. 

Em resposta, o ministro disse que o levantamento dessa situação têm sido estudada pelo ministério e enfatizou ser necessário discutir o problema e lutar para que esta situação possa ser resolvida com a proposta de discutir inclusive com outras pastas do governo federal, a exemplo da Casa Civil e a Secom da Presidência da República, afim de promover o fortalecimento das rádios comunitárias. 

O deputado maranhense Weverton Rocha, líder da bancada federal (PDT), também se colocou a disposição para ser o intermediário nas ações que propõem analisar e acompanhar as princiais reivindicações dentro do Congresso Nacional.










ABRAÇO PARTICIPA DA ENTREGA DE PROJETO TÉCNICO DE CANAL DA CIDADANIA DE SÃO LUÍS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES


A solenidade de entrega do projeto técnico de implantação do Canal da Cidadania ao ministro das Comunicações, André Figueiredo, aconteceu na sede da Prefeitura. O ato ganhou o destaque de pioneirismo, pois São Luís se tornou a primeira capital brasileira a solicitar a outorga de concessão do Canal da Cidadania.

Segundo André Figueiredo, essa nova ferramenta já poderá utilizar o formato de multiprogramação. "Isso permite a integração de mais três canais simultâneos e agregado ao da Prefeitura, bem como valoriza a transmissão do conteúdo diferenciado e a maior regionalização", comentou. "A atual gestão está comprometida em garantir a inclusão social e digital. É isso será potencializado com a conquista desse canal", acrescentou.

A futura emissora de televisão municipal faz parte do conjunto de canais públicos A futura emissora de televisão municipal faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T). Em São Luís, o Canal da Cidadania deverá operar no canal 13D.

Durante a cerimônia, o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, lembrou que o processo havia iniciado com com os ex- secretários de Comunicação do município, Márcio Jerry e Robson Paz e anunciou ainda a instituição do Conselho de Comunicação como o próximo passo do processo de implantação do canal. O órgão colegiado será constituído nos próximos dias e será composto por 16 representantes, metade deles indicados pelo poder público e a outra metade eleita pela sociedade civil em Conferência Municipal, realizada a cada dois anos. O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) parabeniza o empenho de todos os envolvidos neste projeto e reafirma seu papel importante para o diálogo e debate sobre as questões ligadas à área da Comunicação, principalmente as discussões que priorizam a  democratização dos meios, regionalização e valorização de uma comunicação mais participativa e de qualidade. 

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

ABRAÇO-MA MOBILIZA PARA AGENDA COM MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES


A entidade representativa do movimento de rádios comunitárias, a Abraço-MA, convida a todos os comunicadores populares para o evento de suma importância com a presença do ministro das comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), nesta quinta-feira, dia 14 de janeiro, às 8h no Auditório Central da UFMA, em São Luís. 

Na oportunidade, a executiva estadual fará parte da mesa de abertura e estará apresentando demandas e requerendo agilidade nos processos de outorgas que estão em andamento no Minicom.

A Abraço-MA agradece a iniciativa do evento que tem o intermédio do deputado maranhense Weverton Rocha, líder da bancada federal do PDT. A organização da agenda também conta com o apoio do jornalista Humberto Fernandes, da Central de Notícias.